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SISBAJUD: como proteger as contas da sua empresa de bloqueios judiciais

O SISBAJUD — Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário — é a ferramenta que permite ao juiz bloquear valores em contas bancárias de devedores com um simples clique, sem aviso prévio e sem possibilidade de defesa prévia. Para empresas envolvidas em execuções fiscais, esse mecanismo representa um dos maiores riscos à continuidade operacional: um bloqueio inesperado pode paralisar pagamentos de fornecedores, salários e obrigações contratuais em questão de horas. A boa notícia é que existem instrumentos jurídicos eficazes para prevenir ou reverter esses bloqueios — desde a apresentação de garantias adequadas até a demonstração de desproporcionalidade da medida em relação ao débito discutido. Em muitos casos, o próprio crédito tributário cobrado é ilegítimo, e a defesa bem fundamentada não apenas libera os valores bloqueados como pode extinguir a execução integralmente. Conhecer seus direitos e agir com rapidez e estratégia é o que diferencia empresas que sobrevivem a uma execução fiscal daquelas que são devastadas por ela.

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Especialistas em Direito Tributário e Execuções Fiscais. Transformamos passivos tributários em estratégias de Governança Fiscal para empresas em Santa Catarina e todo o Brasil.

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