EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
Elaboração e condução de embargos com fundamentação técnica robusta, voltados à desconstituição total ou parcial do título executivo.A atuação compreende:
exame detalhado do lançamento tributário;
verificação da regularidade da CDA;
análise de juros, multas e encargos;
produção de prova técnica e pericial;
construção de teses jurídicas personalizadas.
Objetivo: demonstrar a ilegalidade da cobrança, reduzir o valor exigido ou extinguir integralmente a execução, garantindo segurança jurídica ao contribuinte.
Aqui, cada argumento conta. E cada detalhe pode valer milhões.
Especialistas em Direito Tributário e Execuções Fiscais. Transformamos passivos tributários em estratégias de Governança Fiscal para empresas em Santa Catarina e todo o Brasil.