EXECUÇÕES FISCAIS

EXECUÇÕES FISCAIS

Atuação especializada na defesa de empresas em execuções fiscais federais, estaduais e municipais, com análise técnica minuciosa da Certidão de Dívida Ativa (CDA), dos procedimentos administrativos e dos fundamentos legais da cobrança.

O trabalho envolve:

identificação de nulidades formais e materiais;
reconhecimento de prescrição e decadência;
questionamento de critérios de atualização e multas;
medidas judiciais para desbloqueio de valores (SISBAJUD);
liberação de bens constritos e substituição de garantias;
suspensão de protestos e restrições no CADIN.

Objetivo: reduzir passivos ilegítimos, evitar constrições desproporcionais e proteger a continuidade operacional e financeira da empresa.

Porque execução fiscal não se enfrenta com susto — enfrenta-se com estratégia.