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Execução Fiscal: o que fazer quando sua empresa é citada?

Receber uma citação em execução fiscal é um momento crítico para qualquer empresa. Muitos gestores reagem com susto — e é exatamente esse susto que pode custar caro. A execução fiscal é o instrumento utilizado pela Fazenda Pública para cobrar judicialmente dívidas tributárias inscritas em Dívida Ativa, e ela vem acompanhada de poderes amplos: bloqueio de contas via SISBAJUD, penhora de bens, inscrição no CADIN e protesto da CDA. O primeiro passo correto é acionar imediatamente um advogado tributarista especializado, pois os prazos processuais são curtos e cada decisão tomada nesse momento define o rumo de toda a defesa. Uma análise técnica da Certidão de Dívida Ativa pode revelar vícios formais, prescrição do crédito ou erros de cálculo que tornam a cobrança ilegítima. Além disso, é possível requerer a substituição de garantias, evitar bloqueios desproporcionais e negociar condições mais favoráveis. Execução fiscal não se enfrenta com desespero — enfrenta-se com estratégia.

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