our vision
Our vision is to be a trusted leader in the legal profession and client-focused solutions.
welcome to Lawy
Experts in Law Business
Lawy Advocates and Legal Consultants is a trusted law firm with deep expertise and a steadfast commitment to navigating all facets of U.S. law and regulations.
Experience a Specialized and Dedicated Legal Representation.
Albert Homer CEO, Lawy Law firm
our mission
Provide exceptional legal services with integrity, expertise, and a client-focused approach.
our value
Upholding the highest standards of honesty, confidentiality, and ethical conduct in legal matter.
Áreas de Atuação
Áreas de Atuação
Por que nos escolher
Atuamos com excelência técnica e estratégia personalizada para proteger o patrimônio da sua empresa e garantir segurança jurídica em todas as decisões fiscais.
Atuação especializada na defesa de empresas em execuções fiscais federais, estaduais e municipais, com análise técnica minuciosa da Certidão de Dívida Ativa (CDA).
O trabalho envolve: identificação de nulidades formais e materiais; reconhecimento de prescrição e decadência; questionamento de critérios de atualização e multas; medidas judiciais para desbloqueio de valores (SISBAJUD); liberação de bens constritos e substituição de garantias; suspensão de protestos e restrições no CADIN.
Objetivo: reduzir passivos ilegítimos, evitar constrições desproporcionais e proteger a continuidade operacional e financeira da empresa.
Porque execução fiscal não se enfrenta com susto — enfrenta-se com estratégia.
Elaboração e condução de embargos com fundamentação técnica robusta, voltados à desconstituição total ou parcial do título executivo.
A atuação compreende: exame detalhado do lançamento tributário; verificação da regularidade da CDA; análise de juros, multas e encargos; produção de prova técnica e pericial; construção de teses jurídicas personalizadas.
Objetivo: demonstrar a ilegalidade da cobrança, reduzir o valor exigido ou extinguir integralmente a execução, garantindo segurança jurídica ao contribuinte.
Aqui, cada argumento conta. E cada detalhe pode valer milhões.
Propositura de medidas judiciais destinadas a declarar a inexigibilidade ou anular créditos tributários antes mesmo da execução fiscal.
Essas ações permitem: questionar a validade do lançamento na origem; discutir ilegalidades e inconstitucionalidades; impedir a formação de passivos indevidos; prevenir constrições e restrições administrativas.
Objetivo: solucionar o conflito tributário de forma preventiva e estratégica, evitando que a empresa seja obrigada a se defender apenas quando já está sob cobrança.
Melhor resolver o problema na raiz do que apagar incêndio depois.
Atuação em medidas judiciais de caráter urgente para proteger direitos líquidos e certos do contribuinte contra atos ilegais ou abusivos da autoridade fiscal.
Aplicável especialmente para: assegurar emissão de certidões; afastar exigências indevidas; impedir bloqueios e restrições administrativas; garantir a continuidade das operações empresariais.
Objetivo: resposta rápida e eficaz quando a ilegalidade do Fisco exige intervenção imediata do Judiciário.
Porque, no tributário, tempo também é patrimônio.
Desenvolvimento de estratégias jurídicas voltadas ao reconhecimento de créditos tributários recuperáveis, com base em legislação vigente e jurisprudência consolidada.
A atuação envolve: diagnóstico técnico de oportunidades; avaliação de riscos e viabilidade; estruturação segura de compensações; acompanhamento administrativo e judicial.
Objetivo: gerar resultado financeiro legítimo e mensurável para a empresa, com prudência técnica e responsabilidade.
Aqui não vendemos milagres. Entregamos soluções juridicamente seguras.
Atuação nas relações do contribuinte com a Administração Pública em matéria fiscal e regulatória.
Inclui: restrições cadastrais; exigências administrativas; habilitações e regularizações; defesa contra atos administrativos ilegais; medidas para participação em licitações e leilões públicos (como CONAB).
Objetivo: remover barreiras administrativas que impactem a atividade econômica e garantir que a empresa possa operar sem entraves indevidos.
Nem todo problema tributário nasce no processo. Muitos nascem no balcão da repartição.
Atuação técnica na análise e estruturação de transações tributárias federais, estaduais e municipais, com avaliação criteriosa de: enquadramento legal; elegibilidade; impacto financeiro; riscos e vantagens comparativas; alternativas processuais.
O trabalho envolve negociação estratégica com a Fazenda Pública para obtenção das melhores condições possíveis, sempre com segurança jurídica e planejamento de longo prazo.
Objetivo: transformar o passivo tributário em solução economicamente racional — e não em um remendo apressado.
Transação tributária não é desespero fiscal. É decisão estratégica.
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